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Diploma Digital: exigências do MEC e como podemos ajudar

Por Laís Silva
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O uso de ferramentas tecnológicas está presente em muitos setores da sociedade e na educação não poderia ser diferente. Com o Diploma Digital, as Instituições de Ensino Superior podem finalmente unir legislação educacional e tecnologia, iniciando a revolução digital na educação.

Neste artigo você irá descobrir: 

  1. Quando e por que surgiu? 
  2. Objetivo do Diploma Digital
  3. Benefícios do Diploma Digital
  4. Assinatura digital 
  5. Documento XML 
  6. Carimbo de tempo 
  7. Diploma Digital com Leonardo Carvalho, Product Owner do Ábaris 

Quando e por que surgiu?

Em abril de 2018, surgiu a Portaria MEC nº 330/18, que começou a movimentação do Ministério da Educação para regulamentar o diploma em formato digital. Um ano depois, em março de 2019, a Portaria nº 554 regulamentou o Diploma Digital, definindo os procedimentos gerais.
Posteriormente, a Nota Técnica nº 13/2019 e a Instrução Normativa nº 1/2020 estabeleceu especificidades técnicas.  

Objetivo do Diploma Digital

O principal objetivo do Diploma Digital é modernizar o fluxo processual para emissão e registro de diploma. Além disso, garantir maior transparência, agilidade e lisura no processo.

Benefícios do Diploma Digital

Além de mais prático, o documento digital possui uma série de vantagens para as instituições de ensino, governo e estudantes, permitindo até mesmo que o prazo de emissão do diploma seja três vezes menor que o físico. Outros benefícios são: 

  • Segurança das informações.
  • Baixo custo para as IES.
  • Redução de emissão e arquivamento de documentos físicos.
  • Facilidade para o aluno consultar e apresentar o diploma.

Ao longo do processo surgem muitas dúvidas sobre como funciona, o que deve ser feito e quais são as garantias. Abaixo estão algumas dúvidas e respostas sobre os tipos de assinatura, documento XML, carimbo de tempo, etc. 

Assinatura digital

Assinatura digital é a técnica de digitalizar uma assinatura por meio de uma ferramenta ou plataforma. Esse método substitui a assinatura física e elimina a necessidade de produzir uma versão em papel do documento assinado. As IES privadas já conhecem a assinatura digital ICP-Brasil desde a instituição do PROUNI, pela MP no 213, de 10 de setembro de 2004, e todas as IES têm pleno contato com ela desde a instituição do Sistema e-MEC, em 12 de dezembro de 2007. 

Quer saber mais sobre assinatura digital? Assista o vídeo

Documento XML 

O padrão a ser adotado é o Extensible Markup Language (XML). Esta é uma linguagem de codificação utilizada para guardar informações de forma estruturada, legível para pessoas e sistemas, oferecendo um meio eficiente de transmissão de dados pela rede mundial de computadores. 

Para garantir a integridade das informações prestadas e a correta formação dos arquivos XML, o Ministério da Educação irá disponibilizar o XML Schema Definition (XSD), com a estrutura do código e sua respectiva nota técnica, com orientações à IES para execução do diploma digital 

Carimbo de tempo 

O carimbo de tempo, também conhecido como timestamp, é um documento eletrônico emitido por uma parte confiável, a Autoridade Certificadora do Tempo – ACT, que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora no passado. Essa é uma novidade e precisará de estudo e aprendizagem para muitos responsáveis de TI nas Instituições de Ensino Superior. 

Diploma Digital com Leonardo Carvalho, Product Owner do Ábaris

O Diploma Digital trouxe inovação tanto para as IES quanto para as empresas de automação de processos educacionais. Sendo assim, a Stoque dedicou tempo e recursos financeiros para que o Ábaris atendesse todas as normas e regras exigidas pelo MEC para a emissão e registro do diploma em formato digital.  

Leonardo Carvalho, Product Owner do Ábaris, diz:

“Nosso time vem se empenhando para fazer com que os nossos clientes e futuros clientes cumpram todos os requisitos exigidos pelo MEC no momento da emissão do Diploma Digital das IES. Esse é um passo importante para a transformação digital nas instituições de ensino e a nossa solução, alinhada com a dedicação dos nossos profissionais, é capaz de oferecer validade jurídica e os requisitos de segurança estabelecidos”, conclui Leonardo.

Conheça o Ábaris SeAD 

O Ábaris oferece soluções tecnológicas customizadas, de acordo com o solicitado pelo Ministério da Educação, para automatizar processos complexos e garantir mais agilidade. Além disso, a solução apoia as instituições que desejam acelerar seus processos, eliminando a necessidade de papel e reduzindo o trabalho manual. 

Precisa de ajuda com o processo de automação de processos na sua IES? O Ábaris para o setor educacional conta com a parceria da CONSAE, especializada em consultoria educacional. Queremos te ajudar! Entre em contato conosco. 


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